Privacidade nas Redes Sociais

Direitos dos Titulares dos Dados

Em relação aos direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, eliminação, portabilidade dos dados e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, que o usuário possui e pode exercer perante a "EWORKS STUDIO", de acordo com o RGPD, considere o seguinte:

• Direito de Acesso: Direito do usuário de obter informações sobre os seus dados pessoais específicos e o tratamento que foi ou será realizado.
• Direito de Retificação: Direito à modificação de dados inexatos ou incompletos. Só pode ser satisfeito relativamente à informação sob o controlo da "EWORKS STUDIO".
• Direito à Limitação do Tratamento: Direito a limitar as finalidades originais do tratamento definidas pelo responsável pelo tratamento.
• Direito à Eliminação: Direito à eliminação dos dados pessoais do usuário, exceto conforme previsto no RGPD ou noutras regulamentações aplicáveis.
• Direito à Portabilidade dos Dados: Direito a receber os dados pessoais fornecidos pelo usuário num formato estruturado, de uso comum e leitura automática, e a transmiti-los a outro responsável.
• Direito de Oposição: Direito do usuário de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais ou à cessação do tratamento pela "EWORKS STUDIO".

Ações da EWORKS STUDIO

A "EWORKS STUDIO" realizará as seguintes ações:

• Aceder à informação pública do perfil do usuário.
• Publicar no perfil do usuário toda a informação já publicada na página da "EWORKS STUDIO".
• Enviar mensagens pessoais e individuais através dos canais da Rede Social.
• Atualizar o estado da página, que será publicado no perfil do usuário.

O usuário pode sempre controlar as suas conexões, eliminar conteúdo que já não lhe interessa e restringir com quem partilha as suas conexões acedendo às suas definições de privacidade.

Publicações

Uma vez que o usuário se tenha juntado à página da "EWORKS STUDIO", pode publicar comentários, links, imagens, fotos ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado pela Rede Social. Em todos os casos, o usuário deve ser o proprietário do conteúdo, possuir os direitos de autor e propriedade intelectual, ou ter o consentimento dos terceiros afetados.

É expressamente proibida qualquer publicação na página, seja texto, gráfico, fotos, vídeos, etc., que viole ou possa violar a moral, a ética, o bom gosto ou o decoro, e/ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem ou a lei. Nestes casos, a "EWORKS STUDIO" reserva-se o direito de remover imediatamente o conteúdo e poderá solicitar o bloqueio permanente do usuário.

A "EWORKS STUDIO" não será responsabilizada por conteúdos publicados livremente por um usuário. O usuário deve estar ciente de que as suas publicações serão visíveis para outros usuários, sendo portanto o principal responsável pela sua privacidade.

Concursos e Promoções

A "EWORKS STUDIO" reserva-se o direito de realizar concursos e promoções nos quais podem participar os usuários que aderiram à sua página. As regras de cada um destes concursos, quando for utilizada a plataforma da Rede Social, serão publicadas na mesma. Sempre em cumprimento da LSSI-CE e de qualquer outra regulamentação aplicável. A Rede Social não patrocina, endossa ou administra nenhuma das nossas promoções de forma alguma, nem está associada a elas.

Publicidade

A "EWORKS STUDIO" utilizará a Rede Social para divulgar os seus produtos e serviços. Se a "EWORKS STUDIO" decidir tratar as suas informações de contacto para realizar ações de prospeção comercial direta, fá-lo-á sempre em conformidade com os requisitos legais da regulamentação de proteção de dados e da LSSI-CE.

Recomendar a página da "EWORKS STUDIO" a outros usuários para que possam também usufruir de promoções ou estar informados sobre as suas atividades não será considerada publicidade.

Links para as Políticas de Privacidade das Redes Sociais

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